8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa

24 de janeiro de 2023
Requerimento para audição
Audição do Presidente do Conselho de Administração da RAEGE - Açores, Eng.ª Luísa Magalhães - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE a solicitar a presença do Secretário Regional da Presidência, do Instituto Nacional Geográfico de Espanha, e da presidente do conselho de administração da RAEGE-AZ, com caráter de urgência, na CAS, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o futuro do projeto RAEGE nos Açores, particularmente no que diz respeito à estação prevista para a ilha das Flores
Orador: Délia Melo

24 de janeiro de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 38/XII - Cesaltina do Rosário Faria Vieira - Pela garantia de um regular início do próximo ano letivo nas escolas dos Açores
Orador: Joaquim Machado

24 de janeiro de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 39/XII - António Carrilho Simas Santos - Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico
Orador: Joaquim Machado

24 de janeiro de 2023
Petição
Admissibilidade e eventual deliberação de diligências - Petição n.º 45/XII – “Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta”, apresentada por Manuela Bairos, na qualidade de primeira peticionária
Orador: Délia Melo

24 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 138/XII - Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado

24 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 133/XII - Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde
Orador: Joaquim Machado

20 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM para o fornecimento de fuelóleo e início de novo processo de contratação pública
Orador: António Lima

20 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off
Orador: Nuno Barata

20 de janeiro de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Criação de um plano regional de poupança de energia e medidas de apoio às famílias e empresas para estabilização dos preços de bens e serviços
Orador: Sandra Costa Dias