8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
25 de janeiro de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer - Requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pela Senhora Deputada Maria Guilhermina Ourique Moniz Silva
Orador: José Eduardo
25 de janeiro de 2023
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 8/XII – “Conta da Região do Ano de 2021”
Orador: José Eduardo
24 de janeiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo n.º 61/XII - Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros
Orador: Joaquim Machado
24 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 140/XII - Criação de apoio monetário para combate ao declínio demográfico
Orador: Joaquim Machado
24 de janeiro de 2023
Proposta de Resolução
Apreciação e parecer - Proposta de Resolução n.º 8/XII - “Conta da Região do Ano 2021”
Orador: Délia Melo
24 de janeiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 70/XII - Apoio Regional para Produtos de Apoio, ARPA
Orador: Joaquim Machado
24 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 137/XII -Plano de Valorização da Viola da Terra na Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
24 de janeiro de 2023
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto, com carácter de urgência, na Comissão de Assuntos Sociais para prestar esclarecimentos sobre «dados de doentes dos Açores na posse da tutela política e de empresa privada»
Orador: Délia Melo
24 de janeiro de 2023
Requerimento para audição
Audição do Subsecretário Regional da Presidência acompanhado pelo Coordenador da EMA-Espaço, Eng.º Paulo Quental - Requerimento apresentado pelo GPBE, a solicitar a presença do Secretário Regional da Presidência, do Instituto Nacional Geográfico de Espanha, e da presidente do conselho de administração da RAEGE-AZ, com caráter de urgência, na CAS, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o futuro do projeto RAEGE nos Açores, particularmente no que diz respeito à estação prevista para a ilha das Flores
Orador: Délia Melo