8886 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
4 de março de 2024
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na cerimónia de Tomada de Posse do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Garcia
22 de fevereiro de 2024
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Constitutiva da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Garcia
18 de dezembro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamenter para que o Deputado Manuel José da Silva Ramos, possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) 72/20.1T9SCG
Orador: Luís Garcia
18 de dezembro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado José Manuel Gregório de Ávila, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) 53/21.8T9SCG
Orador: Luís Garcia
7 de dezembro de 2023
Relatórios das Comissões
Apresentação da estrutura do relatório final no âmbito da Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”
Orador: José Ávila
7 de dezembro de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 60/XII - O desenvolvimento turístico desequilibrado e a especulação imobiliária insustentável nos Açores e na ilha do Pico
Orador: José Ávila
