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21 de abril de 2017
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Governo da República, acionista maioritário da TAP Portugal, no sentido de impedir o encerramento da loja comercial da empresa, em Angra do Heroísmo, e de deslocalizar da ilha Terceira a delegação da TAP nos Açores.
Orador: Artur Lima
20 de abril de 2017
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Governo da República, acionista maioritário da TAP Portugal, no sentido de impedir o encerramento da loja comercial da empresa, em Angra do Heroísmo, e de deslocalizar da ilha Terceira a delegação da TAP nos Açores.
Orador: Artur Lima
20 de abril de 2017
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização de depoimento na qualidade de testemunha da deputada Zuraida Soares.
Orador: Ana Luísa Luís
19 de abril de 2017
Petição
Contra a construção do Azores Aquarium no Porto de Ponta Delgada.
Orador: André Rodrigues
19 de abril de 2017
Interpelação ao Governo Regional
Situação do sector da carne na Região Autónoma dos Açores.
Orador: João Corvelo
18 de abril de 2017
Projeto de Resolução
Antiga Fábrica do Álcool da Lagoa.
Orador: António Viveiros
17 de março de 2017
Recurso da decisão da Mesa
Inclusão na agenda do Período Legislativo de Março, da 1.ª Sessão Legislativa, da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XI - Altera o Regulamento de concurso do pessoal docente na educação pré-escolar e ensinos básico e secundário.
Orador: Zuraida Soares
17 de março de 2017
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Contabilização de tempo dos docentes que desempenham funções na valência de CATL
Orador: Zuraida Soares
17 de março de 2017
Proposta de Decreto Leg.
Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente na Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário.
Orador: Avelino Meneses