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20 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Sr. João Decq Mota, Coordenador da CGTPIN/ Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII (GOV) – “Procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores - SIADAPRA”
Orador: José Ávila
14 de janeiro de 2025
Voto de Congratulação
Sporting Clube de Guadalupe Campeão de Sub-19
Orador: José Ávila
6 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII (GOV) – “Que procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Ávila
6 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 20/XIII - Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores
Orador: José Ávila
6 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Votação do relatório e do parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII (GOV) – “Aprova o Regime de Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
6 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Sr. Vítor Silva, na qualidade de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (SITACEHT/Açores) - Projeto de Resolução n.º 21/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes”
Orador: José Ávila
6 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Sra. Paula Terra, na qualidade de Presidente da Comissão de Trabalhadores da Base das Lajes - Projeto de Resolução n.º 21/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes”
Orador: José Ávila
6 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Ávila
6 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Prof. Mário Fortuna, na qualidade de Presidente da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Resolução n.º 20/XIII (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores”
Orador: José Ávila