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6 de junho de 2023
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição urgente do Secretário Regional do Mar e das Pescas, da Federação das Pescas, da Associação de Apanhadores de Lapas do Pico e do Centro Okeanos, para prestarem informações sobre o Despacho n.º 915/2023, de 26 de maio, da Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Orador: José Ávila
6 de junho de 2023
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE a solicitar a “audição da Srª. Presidente do Conselho de Administração da SATA e do Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, com caráter de urgência, na Comissão de Economia, no sentido de prestar esclarecimentos sobre os resultados da SATA Air Açores e da SATA Internacional no ano de 2022”
Orador: José Ávila
6 de junho de 2023
Requerimento para audição
Audição da Presidente do Conselho de Administração da SATA - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE a solicitar a “audição da Srª. Presidente do Conselho de Administração da SATA e do Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, com caráter de urgência, na Comissão de Economia, no sentido de prestar esclarecimentos sobre os resultados da SATA Air Açores e da SATA Internacional no ano de 2022”
Orador: José Ávila
5 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Subsecretário Regional da Presidência - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII - "Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/A, de 6 de abril"
Orador: José Eduardo
19 de maio de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII - Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros
Orador: Joaquim Machado
18 de maio de 2023
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE a solicitar a “audição da Srª. Presidente do Conselho de Administração da SATA e do Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, com caráter de urgência, na Comissão de Economia, no sentido de prestar esclarecimentos sobre os resultados da SATA Air Açores e da SATA Internacional no ano de 2022”
Orador: José Ávila
11 de maio de 2023
Voto de Congratulação
Pelo 50º aniversário da Casa do Povo de Santa Bárbara
Orador: Nídia Inácio
10 de maio de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Organização do trabalho suplementar nos serviços de urgência, unidades básicas de urgência, serviços de atendimento permanente e serviços de atendimento urgente, unidades de cuidados intensivos e unidades de cuidados intermédios e coronários do Serviço Regional de Saúde
Orador: Mónica Seidi