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17 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 68/XII (PAN) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 125/XII (BE) – “Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha”
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo do Projeto de Resolução n.º 134/XII - Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores – PROENERGIA”
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/XII (BE) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 71/XII - Regime Jurídico de Proteção e Conservação do Arvoredo
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XII – “Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027”
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII – “Aprova a alteração do Programa Regional da Água dos Açores”
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Projeto Decreto Legislativo Regional n.º 71/XII (PAN) - “Regime jurídico de Proteção e Conservação do Arvoredo”
Orador: José Eduardo
