8245 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
27 de abril de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Governo Regional - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 81/XII – “Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
27 de abril de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Governo Regional - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º. 54/XII – “Organização do trabalho suplementar nos serviços de urgência, unidades básicas de urgência, serviços de atendimento permanente e serviços de atendimento urgente, unidades de cuidados intensivos e unidades de cuidados intermédios e coronários do Serviço Regional de Saúde”
Orador: Joaquim Machado
27 de abril de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Governo Regional - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XII – “Define as regras de contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras de enfermagem, para efeitos de progressão na respetiva carreira e de transição para a categoria de enfermeiro especialista”
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 90/XII (BE) – “Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional”
Orador: Elisa Sousa
26 de abril de 2023
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD a solicitar “Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública na Comissão de Economia, de modo a prestar esclarecimentos sobre as auditorias externas às empresas públicas regionais Lotaçor, Ilhas de Valor e Portos dos Açores"
Orador: José Ávila
26 de abril de 2023
Anteproposta de Lei
Audição dos Vice-Coordenadores da ANAFRE José Resendes Leal e Sérgio Costa - Anteproposta de Lei n.º 16/XII (IL) – Primeira alteração à lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da regularização dos “Chãos de Melhoras”
Orador: Elisa Sousa
