7861 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
28 de dezembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII – Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
Orador: José Eduardo
28 de dezembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII – Aprova o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+)
Orador: José Eduardo
22 de dezembro de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 43/XII – Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março - Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores - Nova realidade
Orador: José Ávila
22 de dezembro de 2022
Eventual deliberação de novas diligências sobre a Resolução n.º 38/2022/A – Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios
Orador: José Ávila
22 de dezembro de 2022
Audição do Grupo Bel - Resolução n.º 38/2022/A – Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios
Orador: José Ávila
22 de dezembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII (IL) – Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores
Orador: José Ávila