6 de setembro de 2016

Verificação de poderes 

Relatório e parecer relativo à verificação de poderes do candidato à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Letícia Maria Dias Lourenço Vieira

6 de setembro de 2016

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Pedido de autorização para o Senhor Deputado Miguel António Moniz da Costa exercer o contraditório, na qualidade de demandado, no âmbito do processo autónomo de multa n.º 7/2016-M-SRATC

15 de julho de 2016

Projeto de Resolução 

Melhoria do transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas do grupo central

15 de julho de 2016

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Resolve recomendar ao Governo Regional que altere as disposições, relativas ao procedimento concursal para docentes contratados, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo, lançado no dia 30 de junho de 2016, que discrimina docentes entre si

15 de julho de 2016

Projeto de Resolução 

Recomenda ao Governo Regional que tome urgentemente as medidas necessárias para que, ainda durante o corrente Verão, a Graciosa passe a fazer parte das ilhas tocadas pelos navios da Atlânticoline no âmbito da sua linha lilás

15 de julho de 2016

Projeto de Resolução 

Pagamento Único aos Produtores Açorianos de Leite

15 de julho de 2016

Declaração da Presidente da ALRAA, dos Grupos Parlamentares do PS e PSD e Representações Parlamentares do BE e PCP sobre o Atentado Terrorista de Nice

15 de julho de 2016

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Recomenda ao Governo Regional que tome urgentemente as medidas necessárias para que, ainda durante o corrente Verão, a Graciosa passe a fazer parte das ilhas tocadas pelos navios da Atlânticoline no âmbito da sua linha lilás

15 de julho de 2016

Projeto de Resolução 

Resolve recomendar ao Governo Regional que altere as disposições, relativas ao procedimento concursal para docentes contratados, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo lançado no dia 30 de junho de 2016, que discrimina docentes entre si

15 de julho de 2016

Projeto de Resolução 

Criação de um grupo de trabalho para avaliar e fiscalizar situações de abuso ao recurso de beneficiários dos programas de incentivo à empregabilidade para satisfação de necessidades permanentes de trabalho, nos órgãos de Administração Pública Autónoma e Autarquias