8245 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
9 de maio de 2023
Anteproposta de Lei
Assistência à maternidade nas ilhas sem unidade hospitalar, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.ºs 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade de maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade...
Orador: Paulo Silveira
9 de maio de 2023
Perguntas ao Governo
Políticas de desenvolvimento sustentável e crescimento socioeconómico da ilha de São Miguel
Orador: Nuno Barata
9 de maio de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores
Orador: Sofia Ribeiro
5 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Liga Portuguesa Contra o Cancro (Professor Vítor Rodrigues) - Projeto de Resolução n.º 138/XII (PAN) – “Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Audição do COA - Centro de Oncologia dos Açores - Projeto de Resolução n.º 138/XII (PAN) – “Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e do Desporto - Projeto de Resolução n.º 138/XII (PAN) – “Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
4 de maio de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Dr. Duarte Freitas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 87/XII (BE) – “Criação do Portal de Nomeações no sítio do Governo dos Açores”
Orador: Elisa Sousa