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Resultado da Pesquisa
9 de setembro de 2016
Projeto de Decreto Leg.
Determina a aquisição de um navio com capacidade de transporte de passageiros, veículos e carga, para estabelecimento de uma ligação marítima regular, anual, entre as ilhas de S. Miguel e Santa Maria
Orador: Aníbal Pires
9 de setembro de 2016
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Sistema de Adesão ao selo da «Marca Açores Certificado pela Natureza» e o seu regime contraordenacional
Orador: Sérgio Ávila
9 de setembro de 2016
Proposta de Decreto Leg.
Cria a derrama regional a vigorar na Região Autónoma dos Açores e aprova o respetivo regime jurídico
Orador: Sérgio Ávila
8 de setembro de 2016
Voto de Protesto
Ao Governo Regional por não cumprir com a Resolução da ALRAA n.º 14/2012 "Tempo de srviço prestado em creches e ateliers de tempos livres (ATL) para efeitos de cálculo da graduação profisional em processo de concurso de pessoal docente"
Orador: Zuraida Soares
8 de setembro de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os Decretos-Leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques
Orador: Paulo Estêvão
7 de setembro de 2016
Projeto de Resolução
Criação de Comissão Científica para a elaboração dos objetivos e competências do Centro Internacional de Investigação das Ciências do Mar
Orador: Zuraida Soares
7 de setembro de 2016
Voto de Congratulação
Aos Bombeiros Voluntáros dos Açores que partiram para a Madeira para prestarem apoio no combate aos incêndios que assolaram aquele Arquipélago no passado mês de Agosto
Orador: Benilde Oliveira
7 de setembro de 2016
Voto de Saudação
50.º Aniversário do Grupo de Baile da Canção Regional Terceirense
Orador: Domingos Cunha
7 de setembro de 2016
Voto de Congratulação
25 Anos da Fábrica de Queijadas da Vila da Praia da Graciosa
Orador: Valdemiro Vasconcelos
7 de setembro de 2016
Voto de Congratulação
50.º Aniversário do Grupo de Baile da Canção Regional Terceirense
Orador: Judite Parreira