19 de janeiro de 2017

Projeto de Resolução 

Apoio financeiro a pescadores e armadores durante a cessação temporária de atividades de pesca - captura de goraz (Pagellus bogaraveo) - em vigor de 15 de janeiro a 29 de fevereiro de 2017

19 de janeiro de 2017

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado José António Vieira da Silva Contente possa prestar depoimento na qualidade de testemunha, no âmbito do processo 56.05/2015/1, que decorre na Inspeção Regional da Administração Pública

19 de janeiro de 2017

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório e parecer da Subcomissão da CAPAT, sobre o pedido de autorização para que o Deputado Domingos Manuel Cristiano Oliveira da Cunha possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo de Inibição e Limitação ao Exercício das Responsabilidades Parentais (Processo n.º 1752/13.3TMLSB-C)

19 de janeiro de 2017

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Apoio financeiro a pescadores e armadores durante a cessação temporária de atividades de pesca - captura de goraz (Pagellus bogaraveo) - em vigor de 15 de janeiro a 29 de fevereiro de 2017

18 de janeiro de 2017

Petição 

Segurança no transporte coletivo de crianças nos Açores

17 de janeiro de 2017

Verificação de poderes 

Relatório e parecer sobre a verificação de poderes dos candidatos à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Isabel Maria Rodrigues Almeida Correia e Arnaldo Branco Raposo Amaral

14 de dezembro de 2016

Centros de Atividades Ocupacionais de São Jorge visitam o Parlamento Açoriano

18 de novembro de 2016

Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Agricultura e Florestas

18 de novembro de 2016

Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Relações Externas

18 de novembro de 2016

Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Saúde