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Resultado da Pesquisa
17 de janeiro de 2018
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores contra o encerramento de lojas dos CTT na Região
Orador: José San-Bento
17 de janeiro de 2018
Petição
Alteração às áreas geográficas das freguesias de Fenais da Luz e de S. Vicente Ferreira (Bairro Nossa Senhora da Luz).
Orador: Bruno Belo
17 de janeiro de 2018
Projeto de Resolução
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pronuncia-se por iniciativa própria contra o encerramento da loja dos CTT da Calheta, freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada e pela ação do Governo da República e do Governo Regional no sentido de impedir o encerramento desta loja
Orador: António Lima
17 de janeiro de 2018
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores contra o encerramento de lojas dos CTT na Região
Orador: José San-Bento
17 de janeiro de 2018
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para melhorar as acessibilidades, divulgação, promoção e apoio ao Carnaval da ilha Graciosa
Orador: João Bruto da Costa
17 de janeiro de 2018
Debate de urgência
Irregularidades detetadas pela Inspeção Regional de Saúde na auditoria aos apoios públicos concedidos à ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores
Orador: Duarte Freitas
17 de janeiro de 2018
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pronuncia-se por iniciativa própria contra o encerramento da loja dos CTT da Calheta, freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada e pela ação do Governo da República e do Governo Regional no sentido de impedir o encerramento desta loja
Orador: António Lima
16 de janeiro de 2018
Projeto de Resolução
Implementação da Portaria n.º 35/2017, de 23 de março que aprovou o processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores
Orador: António Lima
14 de dezembro de 2017
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao DLR n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques.
Orador: Paulo Estêvão
14 de dezembro de 2017
Voto de Congratulação
Prémios recebidos por queijos açorianos
Orador: António Pedroso