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6 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Sr. Vítor Silva, na qualidade de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (SITACEHT/Açores) - Projeto de Resolução n.º 21/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes”
Orador: José Ávila
6 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Sra. Paula Terra, na qualidade de Presidente da Comissão de Trabalhadores da Base das Lajes - Projeto de Resolução n.º 21/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes”
Orador: José Ávila
6 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Ávila
6 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Prof. Mário Fortuna, na qualidade de Presidente da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Resolução n.º 20/XIII (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores”
Orador: José Ávila
6 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII - Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional
Orador: José Ávila
27 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Dr. José Manuel Braia Ferreira, na qualidade de Presidente da Direção da Federação de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII (GOV) – “Aprova o Regime de Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
27 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII (GOV) – “Aprova o Regime de Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
17 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da UGT/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII (BE)” - Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional”.
Orador: José Ávila
17 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila