869 resultados na sua pesquisa por CAS
Resultado da Pesquisa
21 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Federação das Pescas dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII (GOV) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”
Orador: José Ávila
21 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XII (GOV) – “Décima nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril,(...)que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”
Orador: José Ávila
20 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Tertulia Tauromáquica Terceirense - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação Regional de Criadores de Touros de Tourada à Corda - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Joaquim Machado
15 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
“Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/A, de 6 de abril, que estabelece prazos específicos para a classificação e qualificação dos solos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Pedro Faria e Castro
14 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
“Aprova o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+)”
Orador: Alonso Miguel
13 de junho de 2023
Perguntas ao Governo
Políticas de desenvolvimento sustentável e crescimento socioeconómico da ilha do Pico
Orador: Nuno Barata
