25 de janeiro de 2023

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de São Roque do Pico, referente a pedido de autorização para testemunho do Deputado Mário José Diniz Tomé

25 de janeiro de 2023

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer - Requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo Senhor Deputado José António Vieira da Silva Contente

25 de janeiro de 2023

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer - Requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pela Senhora Deputada Maria Guilhermina Ourique Moniz Silva

25 de janeiro de 2023

Outros Assuntos - CAPADS de 25-01-2023

25 de janeiro de 2023

Proposta de Resolução 

Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 8/XII – “Conta da Região do Ano de 2021”

24 de janeiro de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo n.º 61/XII - Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros

24 de janeiro de 2023

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 140/XII - Criação de apoio monetário para combate ao declínio demográfico

24 de janeiro de 2023

Proposta de Resolução 

Apreciação e parecer - Proposta de Resolução n.º 8/XII - “Conta da Região do Ano 2021”

24 de janeiro de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 70/XII - Apoio Regional para Produtos de Apoio, ARPA

24 de janeiro de 2023

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 137/XII -Plano de Valorização da Viola da Terra na Região Autónoma dos Açores