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Resultado da Pesquisa
12 de julho de 2017
Proposta de Decreto Leg.
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto, que estabelece o sistema de fiscalização e controlo do abastecimento de gasóleo à agricultura e à pesca na Região Autónoma dos Açores
Orador: Gui Menezes
12 de julho de 2017
Voto de Protesto
À Associação de Municipios da Ilha de São Miguel pela adjudicação da Construção da Central Incineradora de São Miguel.
Orador: Paulo Mendes
11 de julho de 2017
Debate de urgência
Funcionamento da Unidade de Saúde da Ilha do Pico e as ingerências político-partidárias na sua gestão
Orador: Luís Maurício
23 de junho de 2017
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que proceda à regularização do pagamento do Complemento Açoriano ao Abono de Família para Crianças e Jovens,
Orador: Zuraida Soares
23 de junho de 2017
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Implementação da Portaria n.º 35/2017, de 23 de março que aprovou o processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores,
Orador: Paulo Mendes
23 de junho de 2017
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que proceda à regularização do pagamento do Complemento Açoriano ao Abono de Família para Crianças e Jovens,
Orador: Zuraida Soares
22 de junho de 2017
Petição
Contagem de tempo de serviço dos Docentes que desempenham funções em valência de Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL)”
Orador: João Paulo Ávila
22 de junho de 2017
Projeto de Resolução
Contabilização de tempo dos docentes que desempenham funções na valência de CATL
Orador: Paulo Mendes
22 de junho de 2017
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece a proibição de abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores, bem como medidas de redução e controlo dos mesmos
Orador: Zuraida Soares
21 de junho de 2017
Voto de Congratulação
525 Anos do Hospital de Santo Espírito a Ilha Terceira.
Orador: Domingos Cunha