27 de setembro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Conselho de Administração do Hospital da Horta - Projeto de Resolução n.º 117/XII (CDS-PP) – “Condição pós-COVID-19”

27 de setembro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII - Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, 1/2010/A, de 4 de janeiro e 4/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)

23 de setembro de 2022

Outros Assuntos - CAS de 23-09-2022

23 de setembro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Dr. Gonçalo Hall - Projeto de Resolução n.º 119/XII (CDS-PP) – “Nómadas digitais”

23 de setembro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional”

23 de setembro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel - Projeto de Resolução n.º 117/XII (CDS-PP) – “Condição pós-COVID-19”

23 de setembro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Subsecretário Regional da Presidencia - Projeto de Resolução n.º 119/XII (CDS-PP) – “Nómadas digitais”

23 de setembro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo - Projeto de Resolução n.º 117/XII (CDS-PP) – “Condição pós-COVID-19”

23 de setembro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Subsecretário Regional da Presidencia - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XII (PS) – “Rede de nómadas digitais dos Açores”

23 de setembro de 2022

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 36/XII – “Criação de um polo do Conservatório Regional de Ponta Delgada”