27 de setembro de 2022

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 91/XII - Medidas de Apoio à Vítima de Violência Doméstica

27 de setembro de 2022

Outros Assuntos - CAS de 27-09-2022

27 de setembro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Conselho de Administração do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira - Projeto de Resolução n.º 117/XII (CDS-PP) – “Condição pós-COVID-19”

27 de setembro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do CESA – Conselho Económico e Social dos Açores - Projeto de Resolução n.º 119/XII (CDS-PP) – “Nómadas digitais”

27 de setembro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha do Faial - Projeto de Resolução n.º 117/XII (CDS-PP) – “Condição pós-COVID-19”

27 de setembro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do CESA – Conselho Económico e Social dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XII (PS) – “Rede de nómadas digitais dos Açores”

27 de setembro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha Terceira - Projeto de Resolução n.º 117/XII (CDS-PP) – “Condição pós-COVID-19”

27 de setembro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII - Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, 1/2010/A, de 4 de janeiro e 4/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)

27 de setembro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Conselho de Administração do Hospital da Horta - Projeto de Resolução n.º 117/XII (CDS-PP) – “Condição pós-COVID-19”

23 de setembro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Dr. Gonçalo Hall - Projeto de Resolução n.º 119/XII (CDS-PP) – “Nómadas digitais”