542 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
16 de maio de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz da Graciosa, referente a pedido de autorização para testemunho do Deputado José Manuel Gregório de Ávila
Orador: José Eduardo
16 de maio de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII - "Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/A, de 6 de abril"
Orador: José Eduardo
10 de maio de 2023
Voto de Congratulação
Aldeia da Cuada recebe galardão internacional
Orador: José Eduardo
11 de abril de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo Local Cível da Ribeira Grande, referente a pedido de autorização para testemunho do Deputado Carlos Emanuel Rego Silva
Orador: José Eduardo
11 de abril de 2023
Petição
Emissão de parecer sobre a Petição n.º 49/XII – “Moratória à mineração no mar dos Açores”
Orador: José Eduardo
11 de abril de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Marco José Freitas da Costa
Orador: José Eduardo
29 de março de 2023
Petição
Audição da 1ª Peticionária, Dra. Ana Catarina Pateiro Matias - Petição n.º 49/XII – “Moratória à mineração no mar dos Açores”
Orador: José Eduardo
