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30 de novembro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 180/XII - Revogação do Despacho n.º 1556/2023 de 8 de setembro de 2023 e criação de apoios aos produtores para implementação de medidas de proteção das culturas
Orador: José Eduardo
30 de novembro de 2023
Requerimento para audição
Audiçao do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais – SINTTAV - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE para audição urgente da Inspeção Regional do Trabalho e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais (SINTTAV), para prestarem esclarecimentos sobre a situação laboral dos trabalhadores da RTP Açores e sobre a atuação da Inspeção Regional do Trabalho
Orador: José Eduardo
3 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: José Eduardo
3 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: José Eduardo
3 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Subsecretário Regional da Presidência - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: José Eduardo
3 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: José Eduardo
3 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: José Eduardo
20 de outubro de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo Deputado Ricardo Beato Gomes Vieira
Orador: José Eduardo