2 de setembro de 2024

Petição 

Audição de um Representante da UGT-Açores - Petição 7/XIII – “Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas”.

2 de setembro de 2024

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional 13/XIII - Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores.

2 de setembro de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Proposta de Decreto Legislativo Regional 1/XIII (GOV) - “Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”.

2 de setembro de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Audição de um Representante da UGT-Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional 1/XIII (GOV) - “Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”.

2 de setembro de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, acompanhado pelo Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII (GOV) - “Adapta o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental à Região Autónoma dos Açores”.

26 de julho de 2024

Outros Assuntos - CPG de 26-07-2024

26 de julho de 2024

Petição 

Audição da representante da UGT/Açores, Dra. Ana Cristina Sampaio de Simas - Petição n.º 3/XIII – “Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória”

26 de julho de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII - Adapta o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental à Região Autónoma dos Açores

26 de julho de 2024

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII - Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores

26 de julho de 2024

Petição 

Audição da representante da UGT/Açores, Dra. Ana Cristina Sampaio de Simas - Petição n.º 63/XII – “Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores”