8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
20 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Cria o Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas dos Açores
Orador: Luís Garcia
20 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Defesa dos oceanos e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e constituição de áreas marinhas protegidas
Orador: Vera Pires
19 de abril de 2023
Perguntas ao Governo
Processo de privatização da Azores Airlines, nomeadamente sobre o direito de participação no processo, por parte da região, enquanto acionista da Holding da SATA
Orador: Carlos Furtado
19 de abril de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Atividades Sujeitas a Licenciamento das Câmaras Municipais na Região Autónoma dos Açores
Orador: Catarina Cabeceiras
18 de abril de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Regime Jurídico de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional
Orador: Sofia Ribeiro
18 de abril de 2023
Perguntas ao Governo
Políticas de desenvolvimento sustentável e crescimento socioeconómico da ilha do Faial
Orador: Nuno Barata
18 de abril de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Eleva a freguesia de São Mateus da Calheta à categoria de Vila
Orador: Paulo Gomes
11 de abril de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Marco José Freitas da Costa
Orador: José Eduardo
11 de abril de 2023
Petição
Emissão de parecer sobre a Petição n.º 49/XII – “Moratória à mineração no mar dos Açores”
Orador: José Eduardo