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28 de novembro de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Mar, Ciência e Tecnologia - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2019 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019
Orador: Gui Menezes
28 de novembro de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Transportes e Obras Públicas - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2019 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019
Orador: Ana Cunha
27 de novembro de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Emprego e Competitividade - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2019 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019
Orador: Sérgio Ávila
18 de outubro de 2018
Projeto de Decreto Leg.
Aumento da Remuneração Complementar Regional – Décima segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril e 1/2018/A, de 3 de janeiro, que estabelece…
Orador: João Corvelo
18 de outubro de 2018
Voto de Congratulação
Isabela Quadrado - vencedora do primeiro lugar no concurso literário "A Ética na Vida e no Desporto" promovido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude
Orador: João Vasco Costa
18 de outubro de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2019 a 2022
Orador: Sérgio Ávila
17 de outubro de 2018
Projeto de Resolução
Revisão urgente da Portaria de Condições de Trabalho, aplicável aos Bombeiros Voluntários que exercem funções de Tripulante de Ambulância, aprovada pela Portaria n.º 10/2010, de 28 de janeiro
Orador: Carlos Ferreira
17 de outubro de 2018
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo a disponibilização de ensino de LGP a alunos e alunas ouvintes e a criação de um grupo de recrutamento para docentes de LGP
Orador: António Lima
16 de outubro de 2018
Interpelação ao Governo Regional
Educação e reivindicações dos docentes
Orador: Paulo Estêvão