7861 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
13 de março de 2023
Audição da Dra. Teresa Mafalda Pais de Moura Gonçalves, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Governo Regional dos Açores sobre a sua indigitação para Presidente do Conselho de Administração da SATA HOLDING, S.A.
Orador: José Ávila
13 de março de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 149/XII (DI) – “Redução da receita de ISP, como forma de mitigar transversalmente o custo de vida de famílias e empresas”
Orador: José Ávila
10 de março de 2023
Projeto de Resolução
“Prevenção e combate às dependências estão a ficar para trás”
Orador: Valdemira Gouveia
10 de março de 2023
Projeto de Resolução
“Tornar as medidas «Programa Mais» e «Credithab» mais transparentes, mais justas e mais eficazes para as famílias e empresas açorianas”
Orador: Carlos Silva
10 de março de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Manutenção do Cineteatro Miramar na esfera do Teatro Micaelense e a prestar serviço público de promoção cultural”
Orador: António Lima
10 de março de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Marco José Freitas da Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo n.º 44770/22.5YIPRT
Orador: Luís Garcia
10 de março de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Prorrogação do Prazo para apresentação do Relatório da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia (CEAA)”
Orador: Francisco Coelho
10 de março de 2023
Projeto de Resolução
“Manutenção do Cineteatro Miramar na esfera do Teatro Micaelense e a prestar serviço público de promoção cultural”
Orador: António Lima
10 de março de 2023
Projeto de Resolução
“Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana”
Orador: Pedro Neves
10 de março de 2023
Proposta de Resolução
“Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2021”
Orador: Luís Garcia