3 de abril de 2025

Parte V - Audição do Eng.º João Mota Vieira, na qualidade de perito indicado pelo Conselho Diretivo dos Açores da Ordem dos Engenheiros

3 de abril de 2025

Parte II - Audição do Eng.º João Mota Vieira, na qualidade de perito indicado pelo Conselho Diretivo dos Açores da Ordem dos Engenheiros

3 de abril de 2025

Parte VI - Audição do Eng.º João Mota Vieira, na qualidade de perito indicado pelo Conselho Diretivo dos Açores da Ordem dos Engenheiros

2 de abril de 2025

Parte I - Audição do Dr. Carlos Ponte, na qualidade de Presidente da Ordem dos Médicos – Conselho Médico da Região Autónoma dos Açores

2 de abril de 2025

Parte I - Audição do Eng.º Marco Ávila, na qualidade de perito indicado pelo Conselho Diretivo dos Açores da Ordem dos Engenheiros

2 de abril de 2025

Parte II - Audição do Eng.º Marco Ávila, na qualidade de perito indicado pelo Conselho Diretivo dos Açores da Ordem dos Engenheiros

2 de abril de 2025

Parte II - Audição do Dr. Carlos Ponte, na qualidade de Presidente da Ordem dos Médicos – Conselho Médico da Região Autónoma dos Açores

1 de abril de 2025

Petição 

Audição da Sra. Doutora Piedade Lalanda, Presidente do CESA - Petição n.º 19/XIII – “35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos”

27 de março de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (BE) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”

27 de março de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”