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Resultado da Pesquisa
28 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 173/XII (PPM, PSD, CDS-PP) – “Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito”
Orador: José Eduardo
25 de julho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 92/XII (DI) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/A, de 24 de maio, Programa Casa Renovada, Casa Habitada”
Orador: Elisa Sousa
20 de julho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Doutora Sandra Teixeira do Carmo – Associação Portuguesa e Espanhola de Direito do Animal - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (PAN) – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Délia Melo
20 de julho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (PAN) – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Délia Melo
20 de julho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Tertúlias Tauromáquicas de Portugal - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (PAN) – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Délia Melo
20 de julho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais e Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (PAN) – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Délia Melo
13 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito
Orador: Gustavo Alves
12 de julho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
“Regime de Políticas de Juventude para a Região Autónoma dos Açores”
Orador: Maria João Carreiro