7861 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
28 de março de 2023
Audição do Sr. Vitoriano Falcão, na qualidade de Presidente da Empresa UNILEITE
Orador: Sabrina Furtado
28 de março de 2023
Audição do Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Dr. Duarte Freitas
Orador: Sabrina Furtado
28 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 87/XII (BE) – “Criação do Portal de Nomeações no sítio do Governo dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
28 de março de 2023
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 21/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Assistência à maternidade nas ilhas sem unidade hospitalar, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.ºs 89/2009, de 9 de abril, e 91/2009, de 9 de abril
Orador: Elisa Sousa
28 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 88/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Atividades Sujeitas a Licenciamento das Câmaras Municipais na Região Autónoma dos Açores"
Orador: Elisa Sousa
27 de março de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 45/XII - Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/ XII - Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros
Orador: Joaquim Machado