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13 de março de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 149/XII (DI) – “Redução da receita de ISP, como forma de mitigar transversalmente o custo de vida de famílias e empresas”
Orador: José Ávila
10 de março de 2023
Projeto de Resolução
“Prevenção e combate às dependências estão a ficar para trás”
Orador: Valdemira Gouveia
10 de março de 2023
Projeto de Resolução
“Tornar as medidas «Programa Mais» e «Credithab» mais transparentes, mais justas e mais eficazes para as famílias e empresas açorianas”
Orador: Carlos Silva
10 de março de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Manutenção do Cineteatro Miramar na esfera do Teatro Micaelense e a prestar serviço público de promoção cultural”
Orador: António Lima
10 de março de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Marco José Freitas da Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo n.º 44770/22.5YIPRT
Orador: Luís Garcia
10 de março de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Prorrogação do Prazo para apresentação do Relatório da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia (CEAA)”
Orador: Francisco Coelho
10 de março de 2023
Projeto de Resolução
“Manutenção do Cineteatro Miramar na esfera do Teatro Micaelense e a prestar serviço público de promoção cultural”
Orador: António Lima
10 de março de 2023
Projeto de Resolução
“Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana”
Orador: Pedro Neves
10 de março de 2023
Proposta de Resolução
“Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2021”
Orador: Luís Garcia
10 de março de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Atividades Sujeitas a Licenciamento das Câmaras Municipais na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Catarina Cabeceiras