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27 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Resolução n.º 126/XII (CDS-PP, PSD, PPM) – “Estudo de diagnóstico das necessidades docentes na Região Autónoma dos Açores para os próximos 10 anos”
Orador: Joaquim Machado
27 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 138/XII (PAN)- “Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
27 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 137/XII (PS) – “Plano de Valorização da Viola da Terra na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
27 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Projeto de Resolução n.º 91/XII (BE) – “Medidas de Apoio à Vítima de Violência Doméstica”
Orador: Joaquim Machado
27 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Projeto de Resolução n.º 126/XII (CDS-PP, PSD, PPM) – “Estudo de diagnóstico das necessidades docentes na Região Autónoma dos Açores para os próximos 10 anos”
Orador: Joaquim Machado
27 de outubro de 2022
Petição
Admissibilidade e eventual deliberação de diligências - Petição n.º 41/XII – “Pela audição em sede de Comissão de Assuntos Sociais, ou em Plenário da ALRAA, do médico oncologista Dr. Rui San-Bento Almeida”
Orador: Joaquim Machado
17 de outubro de 2022
Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 22/2022 – “Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde”
Orador: Joaquim Machado
10 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho de Administração do HDES - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII (PS) – “Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, 1/2010/A, de 4 de janeiro e 4/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)”
Orador: Joaquim Machado
10 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º135/XII - Implementação do Sistema Regional de Telemedicina Permanente
Orador: Joaquim Machado
