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Resultado da Pesquisa
9 de maio de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 23/XIII - "Em defesa de pesca com salto e vara no mar dos Açores"
Orador: Flávio Soares
23 de abril de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Petição n.º 12/XIII – “Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria”
Orador: Flávio Soares
23 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII (PS) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
23 de abril de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII (GRA) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
23 de abril de 2025
Petição
Apreciação e emissão de parecer sobre a Petição n.º 13/XIII – “Não ao uso do glifosato em zonas públicas nos Açores”
Orador: Flávio Soares
23 de abril de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GRA) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental
Orador: Flávio Soares
22 de abril de 2025
Petição
Audição da Câmara Municipal de Vila do Porto - Petição n.º 12/XIII – “Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria”
Orador: Flávio Soares
22 de abril de 2025
Petição
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Petição n.º 15/XIII – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares
22 de abril de 2025
Petição
Audição da Junta de Freguesia de Almagreira - Petição n.º 12/XIII – “Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria”
Orador: Flávio Soares