26 de julho de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XIII - Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores

26 de julho de 2024

Projeto de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII (PSD, CDS-PP, PPM, CH) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”

26 de julho de 2024

Petição 

Prorrogação de prazo - Paulo Emanuel Medeiros Tavares - Petição n.º 3/XIII - Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória

25 de julho de 2024

Projeto de Resolução 

Audição da Ordem dos Psicólogos dos Açores - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”

25 de julho de 2024

Projeto de Resolução 

Audição da Associação Desliga - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”

25 de julho de 2024

Proposta de Resolução 

Deliberação de diligências - Proposta de Resolução n.º 4/XIII (Mesa) – “Prémio Literário Vitorino Nemésio”

25 de julho de 2024

Projeto de Resolução 

Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”

25 de julho de 2024

Projeto de Resolução 

Audição do Professor Doutor João Filipe Matos - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”

25 de julho de 2024

Projeto de Resolução 

Audição do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”

25 de julho de 2024

Outros Assuntos - CAS de 25-07-2024