8886 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
29 de julho de 2024
Proposta de Resolução
Apresentação e votação do relatório relativo ao Projeto de Resolução n.º 7/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão” e eventual deliberação de diligências sobre a substituição integral do referido Projeto de Resolução
Orador: Paulo Simões
29 de julho de 2024
Requerimento para audição
Audição, no âmbito do processo de indigitação do Presidente do Conselho de Administração da Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A., do Dr. José António Marco Soares
Orador: Paulo Simões
26 de julho de 2024
Petição
Audição da representante da UGT/Açores, Dra. Ana Cristina Sampaio de Simas - Petição n.º 3/XIII – “Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória”
Orador: José Eduardo
26 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII - Adapta o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental à Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
26 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII - Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores
Orador: José Eduardo
26 de julho de 2024
Petição
Audição da representante da UGT/Açores, Dra. Ana Cristina Sampaio de Simas - Petição n.º 63/XII – “Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Eduardo
