16 de março de 2017

Proposta de Decreto Leg. 

Assuntos Parlamentares - Apresentação e debate - Orientações de médio prazo 2017/2020, Plano Anual Regional para 2017 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017

14 de fevereiro de 2017

Petição 

"A saúde nos Açores. Um direito!"

14 de fevereiro de 2017

Petição 

Implicação indevida dos diplomas de mestrado na graduação profissional do concurso de pessoal docente

14 de fevereiro de 2017

Petição 

Para construção de novas instalações da EBI de Capelas

17 de janeiro de 2017

Verificação de poderes 

Relatório e parecer sobre a verificação de poderes dos candidatos à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Isabel Maria Rodrigues Almeida Correia e Arnaldo Branco Raposo Amaral

18 de novembro de 2016

Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Assuntos Parlamentares

10 de maio de 2016

Debate de urgência 

Apoios sociais aos alunos com necessidades educativas especiais e saúde em meio escolar

14 de abril de 2016

Voto de Protesto 

Quebra de consenso na defesa dos Açores para a minimização dos impactos económicos e sociais das reduções na Base das Lajes

17 de março de 2016

Proposta de Decreto Leg. 

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2006/A, de 12 de junho, que estabelece o regime jurídico do transporte coletivo de crianças

17 de fevereiro de 2016

Relatórios das Comissões 

Apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho “Análise e Avaliação das políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças”