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28 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
Deliberação de novas diligências - Projeto de Resolução n.º 173/XII (PPM, PSD E CDS-PP) – “Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito”
Orador: José Eduardo
28 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Especialista em Pneumologia dos Açores indicado pela Secretaria Regional da Saúde e Desporto, Dr. Carlos Pavão - Projeto de Resolução n.º 173/XII (PPM, PSD E CDS-PP) – “Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito”
Orador: José Eduardo
28 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Universidade dos Açores, Doutora Maria de Fátima Batista Viveiros - Projeto de Resolução n.º 173/XII (PPM, PSD E CDS-PP) – “Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito”
Orador: José Eduardo
28 de setembro de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo Senhor Deputado Ricardo Beato Gomes Vieira
Orador: José Eduardo
28 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto, Dra. Mónica Seidi - Projeto de Resolução n.º 173/XII (PPM, PSD E CDS-PP) – “Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito”
Orador: José Eduardo
1 de setembro de 2023
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS para audição, com carácter de urgência, do Diretor do Centro Regional dos Açores da RTP com o objetivo de serem esclarecidos os motivos que fundamentaram o encerramento do Blogue "Graciosa Online"
Orador: José Eduardo
1 de setembro de 2023
Proposta de Resolução
Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 15/XII (MESA) – Proposta de Resolução n.º 15/XII – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024”
Orador: José Eduardo
28 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 173/XII (PPM, PSD, CDS-PP) – “Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito”
Orador: José Eduardo