30 de novembro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da UGT-A - União Geral de Trabalhadores dos Açores, Dra. Paula Ávila - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII (PS)- “Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino” e da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional”

30 de novembro de 2022

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 35/XII - Célia Marina Fraga Nunes Pela manutenção de todos os cargos que o Dr. António Salgado de Almeida desempenha na Unidade de Saúde da Ilha do Corvo (USIC)

30 de novembro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Leg. n.º 47/XII - Regime Jurídico de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional

3 de novembro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023

3 de novembro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023

3 de novembro de 2022

Projeto de Resolução 

Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 140/XII (DI) – “Criação de apoio monetário para combate ao declínio demográfico”

3 de novembro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023

3 de novembro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Subsecretário Regional da Presidência - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023

3 de novembro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023

3 de novembro de 2022

Outros Assuntos - CAS de 03-11-2022