9 de maio de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Cecília Maria Soares Estácio

9 de maio de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Ana Maria dos Santos Silva e Jorge

9 de maio de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado José Joaquim Ferreira Machado

9 de maio de 2025

Outros Assuntos - CAPADS de 09-05-2025

9 de maio de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Pedro Miguel Vicente Neves

9 de maio de 2025

Petição 

Apreciação e emissão de parecer sobre a Petição n.º 12/XIII – “Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria”

9 de maio de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Flávio da Silva Soares

9 de maio de 2025

Proposta de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Resolução n.º 7/XIII (Mesa) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”

9 de maio de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII - Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores

9 de maio de 2025

Anteproposta de Lei 

Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Anteproposta de Lei n.º 9/XIII (BE) – Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual”