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10 de outubro de 2024
Requerimento para audição
Audição do Presidente do Conselho de Administração da EDA - Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda para audição urgente da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e do presidente do Conselho de Administração da EDA para prestarem os devidos esclarecimentos sobre o modelo de fornecimento de combustível para a produção de energia nos Açores
Orador: Flávio Soares
10 de outubro de 2024
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas, Doutor Mário Rui Pinho - Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda para audição, com caráter de urgência, do Secretário Regional do Mar e Pescas para prestar os devidos esclarecimentos sobre o conteúdo do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a subdivisão dos Açores
Orador: Flávio Soares
10 de outubro de 2024
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de São Roque do Pico, referente ao pedido de autorização para testemunho da Deputada Ana Maria dos Santos Silva e Jorge
Orador: Flávio Soares
1 de outubro de 2024
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII - Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
Orador: Flávio Soares
1 de outubro de 2024
Anteproposta de Lei
Audição da AMRAA-Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII (CH) – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto”
Orador: Flávio Soares
1 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XIII - Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores
Orador: Flávio Soares
1 de outubro de 2024
Apreciação e votação da proposta de alteração ao regulamento da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Orador: Flávio Soares
1 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII - Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante
Orador: Flávio Soares
1 de outubro de 2024
Requerimento para audição
Apreciação e votação do Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda para audição, com caráter de urgência, da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e do presidente do Conselho de Administração da EDA no sentido de prestarem os devidos esclarecimentos sobre o modelo de fornecimento de combustível para a produção de energia nos Açores
Orador: Flávio Soares