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Resultado da Pesquisa
9 de abril de 2024
Petição
Cabos Submarinos CAM Petição para Estudo de Alternativas à Configuração
Orador: Paulo Silveira
9 de abril de 2024
Petição
Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores - Nova realidade
Orador: Paulo Silveira
5 de abril de 2024
Petição
Análise sobre a continuidade das diligências da Petição n.º 60/XII – “O desenvolvimento turístico desequilibrado e a especulação imobiliária insustentável nos Açores e na ilha do Pico”
Orador: Paulo Simões
5 de abril de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XIII (IL) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A, de 24 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Simões
5 de abril de 2024
Proposta de Resolução
Prorrogação de prazo - Proposta de Resolução - n.º 14/XII - Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2022
Orador: Paulo Simões
7 de dezembro de 2023
Relatórios das Comissões
Apresentação da estrutura do relatório final no âmbito da Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”
Orador: José Ávila
7 de dezembro de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 60/XII - O desenvolvimento turístico desequilibrado e a especulação imobiliária insustentável nos Açores e na ilha do Pico
Orador: José Ávila