3170 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
10 de abril de 2025
Voto de Congratulação
Pelo centenário do nascimento de José Dias de Melo
Orador: Olivéria Santos
10 de abril de 2025
Voto de Congratulação
Pelos 50 Anos do Terceira Automóvel Clube (TAC)
Orador: Francisco Lima
9 de abril de 2025
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (\"POSEI\") o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Francisco Lima
9 de abril de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização para que o Deputado José Manuel Resendes Leal possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 2827/23.6T8PDL;
Orador: Luís Garcia
8 de abril de 2025
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a regulamentação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi através de nova portaria”
Orador: Hélia Cardoso
8 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: António Lima
8 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Inês Sá
