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Resultado da Pesquisa
21 de abril de 2023
Proposta de Resolução
“Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas”
Orador: Luís Garcia
21 de abril de 2023
Projeto de Resolução
“Extensão do Programa APOIAR FREGUESIAS aos Açores e à Madeira”
Orador: Sabrina Furtado
21 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Extensão do Programa APOIAR FREGUESIAS aos Açores e à Madeira”
Orador: Sabrina Furtado
21 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente”
Orador: Nuno Barata
21 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Estêvão
21 de abril de 2023
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional a criação de um grupo de trabalho temporário para agilizar a aprovação de projetos de investimento pendentes no âmbito do programa PRORURAL+”
Orador: Nuno Barata
20 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Oitava Alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, que regula o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Orador: Luís Garcia
20 de abril de 2023
Projeto de Resolução
Defesa dos oceanos e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e constituição de áreas marinhas protegidas
Orador: Pedro Neves
20 de abril de 2023
Anteproposta de Lei
Décima Primeira Alteração à Lei de Organização do Sistema Judiciário - reinstalação dos tribunais da relação dos Açores e da Madeira - Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto
Orador: Francisco Coelho