7857 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
19 de maio de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 45/XII - Manuela Bairos - Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta
Orador: Joaquim Machado
19 de maio de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 70/XII (PAN) – “Apoio Regional para Produtos de Apoio, ARPA”
Orador: Joaquim Machado
19 de maio de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII - Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros
Orador: Joaquim Machado
19 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 161/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional que permita a liberdade de escolha na educação”
Orador: Joaquim Machado
19 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 165/XII (PS) – “A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social”
Orador: Joaquim Machado
18 de maio de 2023
Discussão sobre a estrutura do relatório final no âmbito da Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”
Orador: José Ávila
18 de maio de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 54/XII - "Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores"
Orador: José Ávila
18 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Admissibilidade e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 160/XII (DI) – “Recomenda ao Governo da República a transferência urgente dos montantes necessários à execução das obras referentes aos prejuízos causados pelo furação Lorenzo”
Orador: José Ávila
18 de maio de 2023
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE a solicitar a “audição da Srª. Presidente do Conselho de Administração da SATA e do Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, com caráter de urgência, na Comissão de Economia, no sentido de prestar esclarecimentos sobre os resultados da SATA Air Açores e da SATA Internacional no ano de 2022”
Orador: José Ávila