8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
13 de julho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
“Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo”
Orador: Mónica Seidi
13 de julho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A, de 28 de março, que estabelece o regime de distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas”
Orador: António Lima
13 de julho de 2023
Declaração Política
Os Açores estão a ficar para trás no combate às Dependências
Orador: Célia Pereira
13 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Recomenda a efetiva homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra
Orador: Joaquim Machado
13 de julho de 2023
Declaração Política
“CDS-PP defende autonomia na Gestão do Mar dos Açores”
Orador: Rui Martins
13 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito
Orador: Gustavo Alves
12 de julho de 2023
Voto de Congratulação
A Augusto Fraga pela sua carreira como realizador, guionista e publicitário em Portugal e no estrangeiro
Orador: Sabrina Furtado
