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Alteração do Sistema Eleitoral dos Açores

21 de maio de 2021

Petição 

Alteração do Sistema Eleitoral dos Açores

Orador: José Eduardo

Audição do Senhor Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Projeto de Resolução n.º 32/XII (PAN) – “Aquisição de veículos terrestres e marítimos de apoio aos Vigilantes da Natureza”.

6 de maio de 2021

Projeto de Resolução 

Audição do Senhor Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Projeto de Resolução n.º 32/XII (PAN) – “Aquisição de veículos terrestres e marítimos de apoio aos Vigilantes da Natureza”.

Orador: Bárbara Chaves

Audição conjunta das seguintes associações: Associação Ecológica Amigos dos Açores, QUERCUS, ARTAC e ZERO - Projetos de Resolução n.ºs 31/XII (BE) – “Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores” e n.º 37/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a negociação com a AMISM no sentido de dar início à incineração de resíduos não recicláveis”.

6 de maio de 2021

Projeto de Resolução 

Audição conjunta das seguintes associações: Associação Ecológica Amigos dos Açores, QUERCUS, ARTAC e ZERO - Projetos de Resolução n.ºs 31/XII (BE) – “Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores” e n.º 37/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a negociação com a AMISM no sentido de dar início à incineração de resíduos não recicláveis”.

Orador: Bárbara Chaves

Reapreciação do Projeto Decreto Legislativo n.º 21/XII (PS) – “Altera os períodos transitórios previstos na Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, e determina a aprovação de medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem".

6 de maio de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Reapreciação do Projeto Decreto Legislativo n.º 21/XII (PS) – “Altera os períodos transitórios previstos na Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, e determina a aprovação de medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem".

Orador: Bárbara Chaves

Audição do Vogal da Direção da Associação Nacional de Guardas e Vigilantes da Natureza, Dejalme Vargas - Projeto de Resolução n.º 32/XII (PAN) – “Aquisição de veículos terrestres e marítimos de apoio aos Vigilantes da Natureza”.

6 de maio de 2021

Projeto de Resolução 

Audição do Vogal da Direção da Associação Nacional de Guardas e Vigilantes da Natureza, Dejalme Vargas - Projeto de Resolução n.º 32/XII (PAN) – “Aquisição de veículos terrestres e marítimos de apoio aos Vigilantes da Natureza”.

Orador: Bárbara Chaves

Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores – Juízo Local Cível da Ribeira Grande, referente a pedido de autorização para prestar depoimento como testemunha do Senhor Deputado Carlos Emanuel do Rego Silva.

6 de maio de 2021

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores – Juízo Local Cível da Ribeira Grande, referente a pedido de autorização para prestar depoimento como testemunha do Senhor Deputado Carlos Emanuel do Rego Silva.

Orador: Bárbara Chaves

Apresentação e votação do requerimento do PS para audição urgente da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital para prestar esclarecimentos sobre os critérios políticos da gestão da única coleção de História Natural dos Açores.

5 de maio de 2021

Requerimento para audição 

Apresentação e votação do requerimento do PS para audição urgente da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital para prestar esclarecimentos sobre os critérios políticos da gestão da única coleção de História Natural dos Açores.

Orador: Joaquim Machado

Audição da peticionária - Petição n.º 4/XII – Defesa do património rural dos Açores.

5 de maio de 2021

Petição 

Audição da peticionária - Petição n.º 4/XII – Defesa do património rural dos Açores.

Orador: Joaquim Machado

Audição da Secretária Regional da Educação - Petição n.º 5/XII - Pelas injustiças criadas pela proposta de DLR – Quarta alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.

5 de maio de 2021

Petição 

Audição da Secretária Regional da Educação - Petição n.º 5/XII - Pelas injustiças criadas pela proposta de DLR – Quarta alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.

Orador: Joaquim Machado

Audição dos peticionários - Petição n.º 5/XII - Pelas injustiças criadas pela proposta de DLR – Quarta alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.

5 de maio de 2021

Petição 

Audição dos peticionários - Petição n.º 5/XII - Pelas injustiças criadas pela proposta de DLR – Quarta alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.

Orador: Joaquim Machado

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