551 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
28 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 176/XII (BE) – “Linhas orientadoras para a elaboração do próximo Programa de Ordenamento do Turismo da Região Autónoma dos Açores que garanta um desenvolvimento sustentável do ponto de vista económico, ambiental e social”
Orador: José Ávila
28 de julho de 2023
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “a audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural para prestar informações sobre atrasos de pagamentos de apoios aos agricultores açorianos”
Orador: José Ávila
21 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 176/XII (BE) – “Linhas orientadoras para a elaboração do próximo Programa de Ordenamento do Turismo da Região Autónoma dos Açores que garanta um desenvolvimento sustentável do ponto de vista económico, ambiental e social”
Orador: José Ávila
21 de julho de 2023
Requerimento para audição
Votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “a audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural para prestar informações sobre atrasos de pagamentos de apoios aos agricultores açorianos”
Orador: José Ávila
27 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 157/XII - Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente
Orador: José Ávila
27 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”
Orador: José Ávila
27 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Ministério das Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 157/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente”
Orador: José Ávila
27 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Sobre a audição da Porto de Abrigo, Organização de Produtores da Pesca Crl. - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA” - Deliberação de novas diligências
Orador: José Ávila