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Resultado da Pesquisa
29 de maio de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Francisco Manuel Raposo Gaspar
Orador: Flávio Soares
29 de maio de 2025
Petição
Audição da Tertúlia Tauromáquica Terceirense e Tertúlia Tauromáquica Praiense - Petição n.º 15/XIII – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares
29 de maio de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, referente ao pedido de autorização para testemunho da Deputada Marlene Andrea Martins Oliveira Damião de Medeiros
Orador: Flávio Soares
29 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Resolução n.º 35/XIII (CH) – “Recomenda ao governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”
Orador: Flávio Soares
29 de maio de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Joana Sousa Pombo Tavares
Orador: Flávio Soares
14 de maio de 2025
Proposta de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório da Proposta de Resolução 7/XIII (Mesa) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
14 de maio de 2025
Anteproposta de Lei
Apreciação e emissão de parecer sobre a Anteproposta de Lei n.º 9/XIII (BE) – “Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual”
Orador: Flávio Soares
9 de maio de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 9/XIII - Criação de condições para Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande
Orador: Flávio Soares
9 de maio de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Andreia Martins Cardoso da Costa
Orador: Flávio Soares