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25 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII (CH) – “Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Flávio Soares
25 de outubro de 2024
Anteproposta de Lei
Audição do Comando Regional da Polícia de Segurança Pública - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
Orador: Flávio Soares
25 de outubro de 2024
Anteproposta de Lei
Audição do Presidente da Associação Amigos dos Açores – Associação Ecológica - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII (CH) – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
Orador: Flávio Soares
17 de outubro de 2024
Petição
“Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP)”
Orador: Luís Soares
17 de outubro de 2024
Petição
“Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”
Orador: Luís Soares
10 de outubro de 2024
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 9/XIII – “Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
10 de outubro de 2024
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Berto José Branco Messias
Orador: Flávio Soares
10 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Provedora Regional do Animal, Dra. Dagmar Weisz Sampaio - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII (PAN) – “Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante”
Orador: Flávio Soares