1 de abril de 2025

Petição 

Votação do Relatório - Petição n.º 14/XIII – “Prevenção da Segurança das Crianças, e dos Idosos e todos que circulam nas ruas do Capelo incluindo Norte Pequeno através da Redução de Velocidade do Trânsito na zona do Parque Infantil e estradas do Norte Pequeno e nas estradas do Capelo”

1 de abril de 2025

Outros Assuntos - CPG de 01-04-2025

1 de abril de 2025

Petição 

Audição do Sr. Vítor Silva, 1.º subscritor - Petição n.º 19/XIII – “35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos”

1 de abril de 2025

Petição 

Audição da Sra. Doutora Piedade Lalanda, Presidente do CESA - Petição n.º 19/XIII – “35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos”

1 de abril de 2025

Petição 

Audição do Sr. Manuel Garoupa Albergaria Bicudo, 1.º subscritor - Petição n.º 17/XIII – “Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Estrangeiros”

1 de abril de 2025

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 20/XIII – “Contra a postura discriminatória do Governo Regional e reivindicação de um suplemento remuneratório similar ao dos colegas, assistentes técnicos, da RIAC”

1 de abril de 2025

Petição 

Audição do Sr. Dr. Manuel Pavão, Presidente da UGT/Açores - Petição n.º 19/XIII – “35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos”

1 de abril de 2025

Petição 

Audição do Sr. Professor Mário Fortuna da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Petição n.º 19/XIII – “35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos”

1 de abril de 2025

Petição 

Audição de um Representante da CGTP-IN/Açores - Petição n.º 19/XIII – “35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos”

31 de março de 2025

Petição 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 31/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores que intervenha junto da SATA Internacional - Açores Airlines SA. ("SATA") a fim de alterar o local onde se situa a Base Aérea