7978 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
30 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 31/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores que intervenha junto da SATA Internacional - Açores Airlines SA. ("SATA") a fim de alterar o local onde se situa a Base Aérea
Orador: Paulo Simões
30 de maio de 2025
Petição
Audição da ProToiro - Federação Portuguesa de Tauromaquia - Petição n.º 15/XIII – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares
30 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Conselho das Finanças Públicas - Projeto de Resolução n.º 27/XIII (IL) - "Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa"
Orador: Paulo Simões
30 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Conselho Económico e Social dos Açores - Projeto de Resolução n.º 27/XIII (IL) - "Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa"
Orador: Paulo Simões
30 de maio de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 30/XIII (GOV) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Flávio Soares
30 de maio de 2025
Requerimento para audição
Votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH a solicitar a audição, com caráter de urgência, do Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA, a fim de “esclarecer os Açorianos acerca dos constrangimentos que têm sido sentidos pelo Grupo SATA, sobre a resolução destes problemas, como vai ser encarado o futuro a curto prazo e como pensa descomplicar a vida dos empresários que têm sido vítimas de decisões discricionárias da SATA”
Orador: Paulo Simões
30 de maio de 2025
Petição
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática e do Inspetor Regional do Ambiente - Petição n.º 9/XIII – “Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
30 de maio de 2025
Proposta de Resolução
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Resolução n.º 27/XIII (IL) - "Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa"
Orador: Paulo Simões
30 de maio de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII (GRA) - "Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2029"
Orador: Paulo Simões
29 de maio de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Maria Salomé Dias de Matos
Orador: Flávio Soares