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31 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da FAPA - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) – “Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
25 de outubro de 2024
Audição da Dra. Maria Paula Raposo Fonseca Macedo Paz Ferreira, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Governo Regional a comunicar a indigitação para Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada
Orador: Sandra Costa Dias
8 de outubro de 2024
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Petição n.º 6/XIII – “Ampliação das Instalações do Judo Clube de Ponta Delgada”
Orador: Sandra Costa Dias
8 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 16/XIII - Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio
Orador: Sandra Costa Dias
8 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
8 de outubro de 2024
Requerimento para audição
Audição do Comandante dos Bombeiros de Ponta Delgada no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD a solicitar “a audição […] do Comandante dos Bombeiros de Ponta Delgada, no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo”
Orador: Sandra Costa Dias
8 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
Orador: Sandra Costa Dias