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27 de março de 2025
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 10/XIII - Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos
Orador: Sandra Costa Dias
27 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (BE) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
19 de março de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Diretor Clínico da Casa de Saúde de São Rafael - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Sandra Costa Dias
19 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Professora Doutora Ana Cristina Pires Palos - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
19 de março de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Diretora Clínica do Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, Casa de Saúde do Espírito Santo - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Sandra Costa Dias
19 de março de 2025
Petição
Audição de António José Calado Lucas, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 11/XIII – “Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente”
Orador: Sandra Costa Dias
19 de março de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 32/XIII - Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
19 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
