328 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
18 de novembro de 2025
Requerimento para audição
Audição do Eng.º. Paulo Quental, ex-Coordenador da Estrutura de Missão dos Açores para o Espaço e Eng.º. Duarte Cota, ex-membro da referida Estrutura, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, para que os mesmos “prestem esclarecimentos sobre os motivos das respetivas demissões, o funcionamento interno da EMA-Espaço, as relações institucionais com a tutela política e a articulação com a Agência Espacial Portuguesa”
Orador: Sandra Costa Dias
18 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII - Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
18 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XIII/2.ª (GRA) - "Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário”
Orador: Sandra Costa Dias
10 de novembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Projeto de Resolução n.º 32/XIII/1.ª (PS) - "Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias
10 de novembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Dra. Suzete Frias da Arrisca - Associação Regional de Reabilitação e Integração Sóciocultural dos Açores - Projeto de Resolução n.º 38/XIII/1.ª (PAN) - "Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas"
Orador: Sandra Costa Dias
10 de novembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Governo Regional no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XIII/1.ª (PS) - "Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1"
Orador: Sandra Costa Dias
10 de novembro de 2025
Requerimento para audição
Votação do Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do BE a solicitar “audição, com carácter de urgência, da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, da diretora do serviço de Nefrologia do HDES, das empresas ARIPA e ANTARES (as duas empresas que realizaram os planos funcionais para a reorganização e redimensionamento do HDES) e da Associação Portuguesa de Insuficientes Renais (APIR), sobre externalização do serviço de Hemodiálise do HDES”
Orador: Sandra Costa Dias
10 de novembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Dr. Renato Furtado, Coordenador da Investigação Criminal da Polícia Judiciária nos Açores - Projeto de Resolução n.º 38/XIII/1.ª (PAN) - "Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas"
Orador: Sandra Costa Dias
10 de novembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Novo Dia - Associação para a Inclusão Social - Projeto de Resolução n.º 38/XIII/1.ª (PAN) - "Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas"
Orador: Sandra Costa Dias