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Resultado da Pesquisa
10 de abril de 2024
Voto de Congratulação
Distinção da participação dos Queijos Açorianos no 14.º Concurso Nacional de Cura Prolongada Tradicionais Portugueses
Orador: Paulo Silveira
9 de abril de 2024
Petição
Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores - Nova realidade
Orador: Paulo Silveira
9 de abril de 2024
Petição
Cabos Submarinos CAM Petição para Estudo de Alternativas à Configuração
Orador: Paulo Silveira
13 de julho de 2023
Declaração Política
Desrespeito pelos Órgãos de Governo Próprio da Região
Orador: Paulo Silveira
12 de julho de 2023
Voto de Congratulação
Aos artesãos açorianos distinguidos na Feira Internacional de Artesanato de Lisboa
Orador: Paulo Silveira
13 de junho de 2023
Projeto de Deliberação
Fixação da Ordem do Dia na AR – Agendamento da Proposta de Lei n.º 93/XV/1.ª (ALRAA) – “Assistência à maternidade nas ilhas sem unidade hospitalar, (...)
Orador: Paulo Silveira
9 de maio de 2023
Anteproposta de Lei
Assistência à maternidade nas ilhas sem unidade hospitalar, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.ºs 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade de maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade...
Orador: Paulo Silveira
7 de março de 2023
Voto de Congratulação
Pelo centenário do Lusitânia Club Recreio Velense
Orador: Paulo Silveira
14 de dezembro de 2022
Voto de Congratulação
Pelos 50 anos do ensino público no Concelho da Calheta
Orador: Paulo Silveira