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Resultado da Pesquisa
12 de fevereiro de 2025
Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Orador: Luís Garcia
12 de fevereiro de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Catarina Oliveira Cabeceiras possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo n.º 88/23.6T8VLS
Orador: Luís Garcia
12 de fevereiro de 2025
Proposta de Resolução
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2023
Orador: Luís Garcia
12 de fevereiro de 2025
Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal S.A.
Orador: Luís Garcia
12 de fevereiro de 2025
Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional da Educação
Orador: Luís Garcia
11 de fevereiro de 2025
Sessão Solene de Boas Vindas a Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República
Orador: Luís Garcia
16 de janeiro de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado João Luís Bruto da Costa Machado da Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 1029/21.OT9PDL
Orador: Luís Garcia
14 de janeiro de 2025
Projeto de Deliberação
Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República – “Agendamento da Anteproposta de Lei n.º 8/XIII – Alteração ao código do direito de autor e dos direitos conexos”.
Orador: Luís Garcia
31 de dezembro de 2024
Mensagem de Natal e Ano Novo de S. Exa. o Presidente da ALRAA
Orador: Luís Garcia
10 de dezembro de 2024
Relatório sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Jorge de Azevedo Faim Margato
Orador: Luís Garcia