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Resultado da Pesquisa
11 de dezembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Relatório sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Dora Maria Coelho de Castro e Câmara Freitas Valadão
Orador: Luís Garcia
11 de dezembro de 2025
Proposta de Resolução
“Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024”
Orador: Luís Garcia
11 de dezembro de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado José Manuel Resendes Leal possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 1442/23.9T8PDL
Orador: Luís Garcia
15 de outubro de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade Parlamentar para que o Deputado José Eduardo da Cunha Pacheco possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do processo n.º 2721/25.6T9PDL
Orador: Luís Garcia
14 de outubro de 2025
Proposta de Resolução
Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Garcia
11 de setembro de 2025
Proposta de Resolução
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026
Orador: Luís Garcia
10 de julho de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização para que o Deputado Mário José Dinis Tomé possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum n.º 697/23.3T8AGH
Orador: Luís Garcia
8 de julho de 2025
Voto de Pesar
Pelo falecimento de José Henrique Álamo Oliveira
Orador: Luís Garcia
9 de junho de 2025
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores 2025
Orador: Luís Garcia
5 de junho de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização para que a Deputada Marlene Andrea Martins Oliveira Damião de Medeiros possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 2386/24.2PBPDL
Orador: Luís Garcia