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29 de novembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Admissibilidade e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo n.º 97/XII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
Orador: Joaquim Machado
29 de novembro de 2023
Petição
Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego - Petição n.º 59/XII – “Criação do programa Açores Jovem Explorer”
Orador: Joaquim Machado
29 de novembro de 2023
Requerimento para audição
Requerimento com caráter de urgência - Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto, assim como do(a)s presidentes dos Conselhos de Administração e diretore(a)s de serviço de obstetrícia dos três hospitais da Região no sentido de prestar esclarecimentos sobre a realização de IVG
Orador: Joaquim Machado
29 de novembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo n.º 97/XII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
Orador: Joaquim Machado
29 de novembro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 178/XII - Promoção e valorização da cidade património mundial Angra do Heroísmo
Orador: Joaquim Machado
3 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Subsecretário Regional da Presidência - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: Joaquim Machado
3 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: Joaquim Machado
3 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: Joaquim Machado
3 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: Joaquim Machado
3 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: Joaquim Machado