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23 de janeiro de 2026
Petição
Audição do Coordenador da CGTP-IN/Açores, Sr. Rui Teixeira - Petição n.º 28/XIII/21.ª – “Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público”
Orador: José Ávila
23 de janeiro de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 28/XIII - Presidente da Direção da Federação de Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público
Orador: José Ávila
23 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XIII/1.ª (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
23 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.o 41/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos”
Orador: José Ávila
23 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma
Orador: José Ávila
23 de janeiro de 2026
Relatórios das Comissões
Apreciação - Relatório sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2026
Orador: José Ávila
23 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projetos de Resolução n.os 42/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional”
Orador: José Ávila
23 de janeiro de 2026
Petição
Audição do Presidente da UGT/Açores, Dr. Manuel Pavão - Petição n.º 28/XIII/21.ª – “Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público”
Orador: José Ávila
23 de janeiro de 2026
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 9/XIII/1.ª – “Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024”
Orador: José Ávila