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24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do representante do SINTAP/Açores, Dr. Luís Neves - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”
Orador: José Ávila
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do representante do CCIA, Dr. Marcos Couto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”
Orador: José Ávila
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII - Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos
Orador: José Ávila
17 de março de 2026
Voto de Congratulação
Prémio Literário na 8.ª Gala de Autores
Orador: José Ávila
20 de fevereiro de 2026
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Petição n.º 28/XIII/21.ª – “Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público”
Orador: José Ávila
20 de fevereiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/1.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”
Orador: José Ávila
20 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da segurança nos trilhos pedestres”
Orador: José Ávila