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22 de julho de 2026
Anteproposta de Lei
Deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 19/XIII/2.ª (CH) – “Regime de atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças e serviços de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
13 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Dr. Pedro Tavares, Presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Integrada de Lagoa - Projeto de Resolução n.º 77/XIII/2.ª (PS) – “Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa”.
Orador: José Ávila
13 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição de um Representante do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XIII/2.ª (PSD/CSD-PP/PPM) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/A, de 6 de junho”.
Orador: José Ávila
13 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição de um Representante da APPDA/Açores - Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo-Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XIII/2.ª (PSD/CSD-PP/PPM) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/A, de 6 de junho”.
Orador: José Ávila
2 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Câmara Municipal da Lagoa - Projeto de Resolução n.º 77/XIII/2.ª (PS) – “Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa”.
Orador: José Ávila
2 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Avaliação e deliberação da pertinência da realização da audição em separado, do treinador do Clube de Patinagem de Santa Cruz - Projeto de Resolução n.º 77/XIII/2.ª (PS) – “Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa”.
Orador: José Ávila
2 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/XIII/2.ª (PPM/PSD/CDS-PP) – “Cria, no âmbito da Comunidade Cultural Açoriana, o Estatuto do Açordescendente e o Cartão de Açordescendente”.
Orador: José Ávila