26 de junho de 2025

Outros Assuntos - CPG de 26-06-2025

26 de junho de 2025

Anteproposta de Lei 

Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 11/XIII - Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro

26 de junho de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII - Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho

26 de junho de 2025

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 39/XIII - Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde

26 de junho de 2025

Petição 

Votação do relatório - Petição n.º 20/XIII – “Contra a postura discriminatória do Governo Regional e reivindicação de um suplemento remuneratório similar ao dos colegas, assistentes técnicos, da RIAC”

26 de junho de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma

26 de junho de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Presidente do SINTAP - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (BE) – “Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho”

26 de junho de 2025

Petição 

Audição da 1.ª subscritora - Petição n.º 24/XIII/1.ª – “Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores”

26 de junho de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII/1.ª (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”

26 de junho de 2025

Projeto de Resolução 

Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 39/XIII/1.ª (BE) – “Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde”